O representante do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo-MT), Nelson Soares Junior disse em audiência pública realizada pelo governo de Mato Grosso, que o Procon deveria ir aos frigoríficos, distribuidoras de combustível e outros comércios que tiveram aumento de preço expressivo em 2019.
“A carne aumentou 39%, o petróleo 28% e o milho mais de 30%. E quando há qualquer aumento nos postos, no dia seguinte recebemos a visita do Procon e temos que entregar um monte de documentos justificando o preço”, questiona Nelson Soares Junior.
A audiência aconteceu ontem (30) no Palácio Paiaguás em Cuiabá e tratou sobre os esclarecimentos da revisão dos incentivos fiscais ao comércio de Mato Grosso em alguns setores, incluindo combustíveis, medicamentos e materiais de construção.
A polêmica no setor empresarial vem acontecendo desde o ano passado quando a Lei Complementar 631/2019 alterou alguns benefícios fiscais em Mato Grosso relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que mudou alíquotas de diversas atividades empresariais, chamada pelos empresários de “mini reforma tributária”, antecipando a que deve ser discutida esse ano ainda.
Um dos setores que vem sendo questionado pela sociedade e poder público é o de combustível. No começo de janeiro, conforme publicado pelo MT Econômico, o empresário de uma rede de postos em Mato Grosso, Aldo Locatelli criou uma polêmica suspendendo a venda do etanol, colocando uma faixa na frente de um dos seus estabelecimentos, informando “Não temos etanol. O governo do estado de MT inviabilizou a venda”. Veja mais essa publicação aqui.
Desde então, o setor de combustíveis vem culpando o governo com constantes justificativas de que o aumento de preço é decorrente do reajuste do ICMS. A revisão do imposto foi de 10,5% para 12,5% e segundo cálculos do governo, isso era para impactar em torno de apenas R$ 0,06 centavos no preço do etanol ao consumidor final.
No entanto, não é isso que vem acontecendo no mercado local. De novembro de 2019 até janeiro deste ano, o aumento médio do etanol foi de R$ 0,64 centavos, saindo de R$ 2,48 para R$ 3,13, uma elevação de 26,20%. Se considerarmos a mínima e a máxima do mercado (R$ 2,39 para R$ 3,19) no mesmo período, o aumento chega a 33,47% ao consumidor nos últimos três meses. Os dados são baseados na pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e levantamento in loco do MT Econômico em diversos postos de Cuiabá, conforme publicado em matérias anteriores.
O representante do Sindipetróleo-MT, Nelson Soares Junior esclareceu alguns fatores que tem impactado no preço do combustível em Mato Grosso. Vejamos então a justificativa:
Segundo levantamento do Sindipetróleo e Cepea/Esalq, o metro cúbico do combustível no período de 04/10/2019 a 24/01/2020 nas usinas subiu de R$ 1.888,30 para R$ 2.526,10 (+33,78%). As distribuidoras tiveram um aumento de R$ 2,19 para R$ 2,74 (+25,25%) e nos postos, o preço teve elevação de R$ 2,48 para R$ 3,13 (26,15%). Com as medidas do governo estadual, o Preço Médio do Produto ao Consumidor Final (PMPF) saiu de R$ 2,61 em 01/11/2019, para R$ 2,86 em 16/01/2020. A base de cálculo do ICMS foi de R$ 0,27 centavos (alíquota 10,5%) para R$ 0,36 centavos (alíquota 12,5%), diferença de R$ 0,08 centavos, aumento de 30,28%. Os cálculos foram apresentados durante a audiência pública.
O diretor do Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Jorge dos Santos disse que o mercado tem regulado os preços.
“O mercado é soberano. O capitalismo é a base da democracia. Não podemos negar os mecanismos que regem a economia", disse Santos.
O representante do Sindalcool aproveitou a ocasião para cobrar que Mato Grosso precisa urgente de um Alcoolduto para transportar para outros estados.
“Estamos produzindo 2,5 bilhões de litros de etanol, sendo 1,2 bilhão para o mercado interno (Mato Grosso), que é bem pequeno. Estamos caminhando para produzir de 3 a 5 bilhões com as novas plantas de etanol de milho. Precisamos ter um Álcoolduto em Mato Grosso urgente, pois o frete é complicado para tirar o produto daqui”, ressalta o diretor do Sindalcool.
Segundo o diretor do sindicato que representa as usinas, o que ocorreu com o preço do etanol nas usinas foi uma sucessão de fatos, entre eles o aumento dos fertilizantes, que subiu 40% e os defensivos que ficaram 20% mais caros, exemplificou.
“Se os insumos voltarem aos preços naturais o preço do etanol pode baixar. Temos que lembrar que o etanol é um combustível menos poluente que a gasolina e diesel e agride menos o meio ambiente”, finaliza o diretor do Sindalcool.